Serão contemplados projetos que solicitem recurso
financeiro de até R$ 120 mil por um período de um ano, com possibilidade de
renovação por mais um ano.
A
ArcelorMittal Tubarão abriu o processo de Seleção de Projetos 2013/2014 do
Programa de Apoio a Instituições Sociais. Serão apoiados projetos que contribuam
para a transformação econômica e social das comunidades, desenvolvidos nos
municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha ou Vitória.
Os projetos candidatos deverão ter foco no Desenvolvimento Comunitário e na Educação, e estar sob responsabilidade de instituições não-governamentais, legalmente constituídas e que atuem no Terceiro Setor, sem finalidades lucrativas. Serão contemplados projetos que solicitem recursos financeiros de até R$ 120 mil por um período de um ano, com possibilidade de renovação por mais um ano.
Na área de Desenvolvimento Comunitário, a entidade deverá estar desenvolvendo ações que promovam a evolução das comunidades com relação à renda, profissionalização e emprego, conquistas populares (projeto de lei, aprovação ou mudança de legislação), redução de taxas de criminalidade, de mortalidade infantil e de gravidez na adolescência. Os programas e projetos a serem apoiados devem promover mudança significativa na vida dos grupos beneficiados, permitindo, por exemplo, acesso justo ao crédito, melhoria da infraestrutura social, oportunidades de trabalho e geração de renda para que o desenvolvimento local seja integrado e sustentado.
Já na área de Educação, os projetos devem trabalhar na promoção social, individual e coletiva, contribuindo para melhorias da qualidade de vida, por meio de atividades voltados para esporte, arte e cultura e meio ambiente Os programas e projetos apoiados também devem contribuir com a evolução do desempenho na escola formal, beneficiando estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, profissionais da educação (professores, pedagogos, supervisores e orientadores) e outros grupos organizados.
A inscrição no processo de seleção é gratuita e deve ser feita em nome da instituição no site da ArcelorMittal Tubarão (www.arcelormittal.com/br/tubarao). Primeiramente, a instituição deverá fazer o seu cadastro no formulário disponibilizado, anexando todos os documentos solicitados neste Edital. Logo após o cadastro, a instituição deverá fazer a inscrição do projeto. A instituição que já possuir cadastro no site deverá conferir e validar todos os dados, principalmente e-mail, telefone de contato e documentos.
As inscrições deverão ser feitas entre 07 de maio e 1º de julho. Os resultados serão divulgados em dezembro de 2012, no site da ArcelorMittal Tubarão.
Documentos necessários:
No ato do cadastro da instituição
- CNPJ;
- Estatuto
Social da Instituição adequado ao novo código civil e registrado em
cartório;
- Ata
que elegeu a diretoria, devidamente registrada;
- Alvará
de licença de funcionamento da Prefeitura;
- Alvará
do Corpo de Bombeiros;
- Alvará
da Vigilância Sanitária;
- Certificado
de OSCIP/ UPF, no caso da organização possuir;
- Certidões
negativas: INSS, FGTS, Receita Federal e Prefeitura;
- Documento
de comprovação de inscrição junto ao Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), quando se tratar de projeto que tem
como beneficiárias crianças ou adolescentes (0 a 18 anos). Caso
a instituição tenha dado entrada há pouco tempo no Conselho, poderá enviar
cópia do protocolo de solicitação de inscrição;
- Documento
de comprovação de inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência
Social, nos termos do artigo 9º da Lei 8742/93. Caso a
instituição tenha dado entrada há pouco tempo no Conselho, poderá enviar
cópia do protocolo de solicitação de inscrição.
OBS:
caso a instituição não possua algum dos documentos listados, deverá anexar uma
justificativa.
